Desde 1992, Zaíra Padilha Sociedade de Advogados atua na orientação jurídica de trabalhadores e na defesa de seus interesses, com atendimento humanizado, conhecimento técnico e atenção às particularidades de cada caso. O escritório também atua nas áreas previdenciária, cível e de família, em São José dos Campos e no Vale do Paraíba.
O escritório
Zaíra Padilha Sociedade de Advogados é uma sociedade de advogados de São José dos Campos com atuação desde 1992. Com uma equipe de nove colaboradores, o escritório trabalha com ética, conhecimento jurídico e atendimento humanizado.
A atuação abrange as áreas trabalhista, previdenciária, cível e de família, com orientação individualizada para cada pessoa atendida.
· DIREITO TRABALHISTA
O escritório atua em demandas relacionadas às relações de trabalho, auxiliando trabalhadores a compreender sua situação e a avaliar os caminhos jurídicos possíveis. Cada caso é analisado a partir dos documentos e das circunstâncias concretas.
Orientação sobre rescisão trabalhista, verbas rescisórias e conferência dos valores pagos no desligamento, incluindo FGTS, horas extras, estabilidade no emprego e reintegração, quando juridicamente cabível.
O direito aos adicionais depende das condições de trabalho, das atividades desempenhadas e dos critérios legais e normativos aplicáveis, que costumam ser verificados por perícia técnica.
Atuação em situações envolvendo acidentes, doenças relacionadas ao trabalho e afastamentos, com análise de possíveis questões de estabilidade ou de reparação conforme as particularidades de cada caso.
Quem foi dispensado enquanto enfrentava uma doença ou estava afastado pode ter dúvidas sobre a validade da dispensa. As consequências dependem das circunstâncias, dos documentos médicos e da legislação aplicável, por isso cada situação precisa ser analisada individualmente.
As informações acima têm caráter informativo e não substituem a análise individual do caso.
· DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Orientação sobre benefícios do INSS, com análise das condições e dos documentos de cada pessoa para verificar os requisitos aplicáveis.
A existência do direito a um benefício depende de análise documental individual.
· DIREITO CÍVEL
Atuação em questões cíveis que envolvem reparação de danos, relações de consumo, obrigações e contratos.
Cada situação é avaliada conforme os fatos, os documentos e a legislação aplicável.
· DIREITO DE FAMÍLIA
Questões familiares podem envolver decisões delicadas. O escritório oferece orientação com respeito e cuidado, explicando os caminhos previstos em lei para cada situação.
O andamento e o desfecho de cada caso dependem das circunstâncias envolvidas.
Equipe
Conheça alguns dos profissionais que integram a equipe do escritório.
Direito Trabalhista
Atua na área do Direito do Trabalho, com experiência na área sindical e na defesa dos direitos dos trabalhadores, prestando assessoria jurídica em questões relacionadas às relações de emprego, verbas trabalhistas, rescisões contratuais e demais conflitos trabalhistas.
Direito Cível e de Família
Atua nas áreas do Direito Cível e de Família, com dedicação à resolução de conflitos relacionados a divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, inventários, sucessões e demais questões cíveis e familiares, buscando soluções jurídicas que preservem os direitos e interesses de seus clientes.
Direito Trabalhista e Previdenciário
Atua nas áreas do Direito Trabalhista e Previdenciário, com foco na defesa dos direitos dos trabalhadores e segurados do INSS, em questões envolvendo benefícios previdenciários e acidentários, aposentadorias, direitos trabalhistas e demandas judiciais.
Direito Cível e Trabalhista
Atua nas áreas do Direito Cível e Trabalhista, oferecendo orientação e representação jurídica em demandas relacionadas a contratos, responsabilidade civil, relações de emprego e defesa dos direitos de seus clientes.
Atendimento
Avenida Alfredo Ignácio Nogueira Penido, nº 255, salas 309/310, Edifício Le Classique, Jardim Aquarius, São José dos Campos, SP, CEP 12246-000.
Atendimento online para clientes de outras localidades do Vale do Paraíba.
Dúvidas frequentes
Respostas gerais e informativas. Elas não substituem a orientação jurídica sobre o seu caso.
O valor da rescisão depende do tipo de desligamento (sem justa causa, por justa causa, pedido de demissão ou acordo), do tempo de serviço, do salário e de eventuais parcelas como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS com a multa aplicável. A conferência exige a análise do termo de rescisão, dos holerites, do contrato e dos extratos do FGTS. Guarde esses documentos e procure orientação para verificar se os valores estão de acordo com a legislação.
A legislação e a jurisprudência trazem hipóteses em que a dispensa durante doença ou afastamento pode ser questionada, como em casos de doença ocupacional, acidente de trabalho ou dispensa discriminatória. As consequências variam conforme a situação concreta. Reúna atestados, laudos, comunicações com a empresa e documentos do INSS, se houver, e busque uma análise individual do caso.
A insalubridade está ligada à exposição a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância, e a periculosidade a atividades de risco previstas em lei e em normas regulamentadoras, como contato com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica. O enquadramento depende das condições reais de trabalho e, em geral, de perícia técnica.
Procure atendimento médico, comunique a empresa e verifique se foi emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Guarde atestados, exames e registros do ocorrido. Dependendo do caso, podem existir questões previdenciárias, de estabilidade no emprego ou de reparação, que precisam ser avaliadas individualmente.
Sim, a doença ocupacional pode ser equiparada ao acidente de trabalho pela legislação, o que pode ter reflexos trabalhistas e previdenciários. Para isso, é preciso avaliar a relação entre a doença e as atividades exercidas, normalmente com base em documentos médicos e perícia.
Os requisitos variam conforme o benefício e incluem, por exemplo, idade, tempo de contribuição, carência e qualidade de segurado. As regras de transição da reforma da Previdência também podem influenciar. A verificação depende da análise do extrato do CNIS e de outros documentos de contribuição e trabalho.
Em algumas situações, sim, por exemplo quando há períodos ou salários de contribuição não considerados no cálculo. Existem prazos legais para pedir a revisão, por isso é importante avaliar a carta de concessão e os documentos do benefício o quanto antes.
No divórcio consensual, as partes estão de acordo sobre o fim do casamento e sobre questões como partilha de bens, pensão e guarda, quando houver. Ele pode ser feito judicialmente ou, preenchidos os requisitos legais, em cartório, sempre com a participação de advogado.
No consensual existe acordo entre as partes sobre os termos do divórcio. No litigioso não há consenso sobre um ou mais pontos, e a decisão cabe ao Poder Judiciário, após o andamento do processo.
A pensão alimentícia é fixada considerando a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Pode ser definida em acordo ou em decisão judicial, e seu valor pode ser revisto quando houver mudança relevante nessas condições.
Em geral, são necessários a certidão de óbito, documentos pessoais da pessoa falecida e dos herdeiros, certidões de casamento ou nascimento e documentos dos bens, como matrículas de imóveis, documentos de veículos e extratos bancários. A lista completa depende do caso e da modalidade, judicial ou extrajudicial.
Sim. O atendimento presencial é realizado no escritório em São José dos Campos, e o atendimento online está disponível para clientes de outras localidades do Vale do Paraíba.
O escritório fica na Avenida Alfredo Ignácio Nogueira Penido, nº 255, salas 309/310, Edifício Le Classique, Jardim Aquarius, São José dos Campos, SP, CEP 12246-000.
Contato
Telefone do escritório
(12) 3941-7050WhatsApp — Direito Trabalhista e Previdenciário
(12) 98815-7050WhatsApp — Direito Cível e de Família
(12) 98223-2195
